Soluções jurídicas personalizadas

O GERSON BRANCO

ADVOGADOS

O escritório Gerson Branco Advogados surgiu da reunião de Advogados em torno de uma mesma crença: a fidelização de seus clientes a partir do oferecimento de soluções jurídicas personalizadas no âmbito do Direito Empresarial, construída a partir da sólida e constante especialização acadêmica de seus integrantes.

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EQUIPE

A marca da equipe de Gerson Branco Advogados é a sólida especialização profissional e acadêmica. Além disso, a equipe é formada por advogados(as) experientes e jovens que atuam tanto no consultivo, como no contencioso.

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Escritório de advocacia especializado em soluções jurídicas
personalizadas no âmbito do Direito Empresarial.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Societário

Falências e Recuperações Judiciais

Direito Contratual

Arbitragem

Fusões e Aquisições

Direito Imobiliário e da Construção Civil

Direito Tributário

Consultoria para Investimentos no Brasil e no Exterior

Proteção de Dados

Agronegócio

Mercado de Capitais

Direito Civil

Direito Administrativo

O escritório realiza o estudo e a organização da estrutura societária de acordo com o planejamento estratégico de cada cliente para definir as regras inerentes à sociedade, idealizando os instrumentos contratuais mais adequados com o objetivo de otimização operacional, financeira e tributária de suas atividades, bem como acordos parassociais com a finalidade de minimizar o risco de litígio entre os sócios.

Ainda, presta assistência estratégica na realização de operações societárias, tais como cisão parcial e total, incorporação, fusão, transformação de tipo societário, liquidação e dissolução, acompanhando devidamente todos os trâmites de registro nos órgãos competentes.

Os advogados de Gerson Branco Advogados têm expertise para assessorar empresas que enfrentam crises econômico-financeiras, seja na criação de soluções extrajudiciais para a superação da crise, seja nos procedimentos legais que envolvem o Poder Judiciário (recuperação judicial e falência, por exemplo), sempre com foco na segurança e viabilidade do negócio e na proteção patrimonial dos sócios e gestores.

A expertise também se estende à proteção dos interesses daqueles que negociam com empresas em crise, sejam eles credores, parceiros comerciais, adquirentes de ativos, enfim, todos os players atingidos direta ou indiretamente pela crise empresarial.

O escritório Gerson Branco Advogados possui uma equipe especializada para auxiliar na negociação, elaboração e revisão das mais diversas modalidades de contratos. Atuamos, também, prestando consultoria e assessoria aos clientes envolvendo os mais variados assuntos, tais como análise das obrigações e riscos do negócio, interpretação e efeitos do contrato.

O escritório possui advogados especializados no tema para auxiliar o cliente em todas as etapas que envolvem a arbitragem, desde a sua escolha como método alternativo de resolução de conflitos, até a execução da sentença arbitral. Possuímos expertise para redigir cláusulas arbitrais personalizadas, para atuar na representação em procedimentos arbitrais e em juízo para a interposição de medidas de caráter assecuratório.

Considerando a especialidade e alta capacidade dos advogados nas áreas de Societário e Contratos, é forte a atuação do escritório na área de Fusões e Aquisições, seja nas operações de compra e venda de empresas, seja em Private Equity e Venture Capital.

O escritório Gerson Branco Advogados conta com pessoal especializado e capacitado a prestar assessoria jurídica em todas as questões do Direito Imobiliário e da Construção Civil, em âmbito consultivo e contencioso. Temos atuação consolidada em demandas judiciais envolvendo investimentos e empreendimentos imobiliários, incorporações de condomínios residenciais, alienação fiduciária de imóveis, entre outras.
Atuamos especificamente também na negociação, elaboração e revisão de instrumentos de alienação, oneração, dação ou doação de bens imóveis, contratos de promessa de compra e venda, garantias, locação, etc., bem como em toda e qualquer questão jurídica decorrente do acompanhamento desses instrumentos.

Nossos advogados possuem larga experiência na consultoria e no acompanhamento de demandas (judiciais e administrativa) visando a recuperação de créditos tributários, diminuição de passivos e acompanhamento de fiscalizações das Receitas Federal, Estaduais e/ou Municipais.

A área, aliada a expertise nas demandas de direito societário e empresarial, atua também no planejamento tributário de operações de médio e grande porte, como processos de reorganização societária (fusões, cisões e aquisições), bem como análise de opções que visam a redução da carga tributária das empresas.

Com colaboradores fluentes em diversos idiomas, prestamos assessoria jurídica para estruturação de negócios internacionais, englobando tanto o aporte de investimentos por estrangeiros no Brasil, quanto os investimentos de empresas brasileiras no exterior.

Realizamos desde o planejamento estratégico para realização de investimentos diretos, até os atos necessários para estruturação de negócios no Brasil e no exterior, prestando assessoria societária às empresas estrangeiras com participação no mercado brasileiro e assessoria societária internacional.

A área de expertise inclui ainda assessoria jurídica em contratos internacionais e o registro de capitais (Bacen).

O escritório possui uma equipe especializada para prestar consultoria e orientar os clientes quanto aos aspectos jurídicos do tratamento de dados pessoais e à adequação às exigências das normas de proteção de dados. Dentre as principais atividades, destacam-se a elaboração de políticas de privacidade, adaptação de contratos e consultoria extrajudicial para auxiliar nos desafios a serem enfrentados com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados.

Dentre nossas principais atividades para o Agronegócio, se destacam a elaboração e revisão de contratos agrários (parcerias rurais, arrendamentos rurais, etc.), a recuperação de crédito rural (ações de execução, arresto, busca e apreensão, entre outras), as relacionadas aos títulos de crédito rurais e às garantias de negócios agrários, com o objetivo de resguardar as relações agrárias e os direitos sobre a produtividade da terra, conferindo-lhes maior efetividade.

Os advogados de Gerson Branco Advogados têm a expertise para assessorar questões que envolvam o mercado de valores mobiliários, seja na assessoria em operações de abertura e fechamento de capital e emissões de valores mobiliários, seja na assessoria para o cumprimento de obrigações definidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela B3. Os advogados atuam em processos sancionadores perante a CVM, Banco Central e BSM-Supervisão de Mercados, bem como na condução de procedimentos arbitrais sobre temas envolvendo o mercado de capitais.

  1. A atuação do Gerson Branco Advogados, como escritório de direito empresarial, é voltada à defesa dos interesses de empresas nos conflitos que se lhe apresentem. As soluções necessárias a tanto, contudo, não raro tangenciam ou mesmo dependem de incursão no Direito Civil, dada a sua abrangência.
    Assim, nesse ponto, a atuação do escritório contempla demandas judiciais de Direito do Consumidor (afeitas a problemas ligados à prestação de serviços ou ao fornecimento de produtos), bem como temas relacionados ao Direito de Família e Sucessões (de que servem de exemplo ações de inventário, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, fixação e revisão de prestação alimentícia, registro de testamento e afins)

Nosso escritório atua no acompanhamento de questões perante órgãos públicos em nível Federal, Estadual e Municipal, tanto no contencioso, na qual destacamos autuações fiscais, administrativas e ambientais, quanto na área consultiva (acompanhamento de licitações, formulação de pareceres e assessoria para resolução de questões perante órgãos públicos).

Atuamos perante órgãos regulamentadores, tais como ANEEL, ANATEL, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.

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