QUEM SOMOS

Alexandre Casanova Mantovani

Formação

Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2014, tendo estudado durante um semestre na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg (Ruprecht Karls-Universität Heidelberg), na Alemanha.

É Especialista em Processo Civil (2017) e Mestre em Direito Civil (2019) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS.

Foi visiting scholar no Instituto de Direito Comparado, Internacional Privado e Econômico (Institut für ausländisches und internationales Privat- und Wirtschaftsrecht) da Universidade de Heidelberg, Alemanha, de julho a outubro de 2018, período durante o qual realizou pesquisa sobre as Leis de Proteção de Dados Pessoais na Alemanha e União Europeia.

Idiomas: inglês, alemão, italiano e espanhol.

Publicações:

MANTOVANI, A. C. O consentimento na disciplina da proteção de dados pessoais: uma análise de seus fundamentos e elementos. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 208p.

MANTOVANI, A. C. O princípio da boa-fé e os negócios jurídicos processuais. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 03, p. 103-146, 2017.

Amanda Lemos Dill

Formação

Advogada, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2017.

É mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS. Foi pesquisadora visitante no Max Planck Institute for comparative and international Private Law Hamburg em 2020 durante o mestrado.

É pesquisadora de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Arbitragem.

É integrante do Grupo Executivo da Câmara de Arbitragem da Federasul e da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS.

Idiomas: inglês e italiano.

Publicações:

DILL, Amanda Lemos; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. A Penhora de Quotas no Código de Processo Civil: procedibilidade e procedimento. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 83, p. 181-206, 2017.

DILL, Amanda Lemos. ‘Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.698.730/SP. Ação cautelar de arresto. Bens de terceiros. Desconsideração da personalidade jurídica. Assegurar o resultado útil de vindoura sentença arbitral. Competência do juízo arbitral’ (2018). Revista Brasileira de Arbitragem, v. 15, p. 101-111, 2018.

DILL, Amanda Lemos. A delimitação dogmática do legítimo interesse para tratamento de dados pessoais: as bases para futura concreção. In: Lei Geral de Proteção de Dados: aspectos relevantes; organizado por Fabiano Menke, Rafael de Freitas Valle Dresch. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021.

DILL, Amanda Lemos. A garantia autônoma à primeira demanda no direito alemão e inglês no contexto do comércio internacional. In: ODY, Lisiane Feiten Wingert (Org.). Direito Comparado Alemanha-Brasil: temas de direito privado em estudos originais e traduzidos. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2021.

Link para acesso: https://ufrgs.academia.edu/amandadill

Ana Rispoli d’Azevedo

Formação

Advogada desde 2004.

Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2003.

É Especialista em Direito Internacional Privado (2005) e Mestre em Direito Privado (2007) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS.

Publicações:

“Os novos deveres dos contratantes na perspectiva do novo Código Civil e do Código de Defesa dos Consumidores”. In: Claudia Lima Marques. (Org.).

“A nova crise do contrato”. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 200
7, v. 1, p. 285 – 300.

“Separação e divórcio consensual à luz da Lei 11.441/2007”. Revista de Direito
Privado, v. 32, p. 9 – 20, 2008.

Átila Brandalise da Silva

Formação

Advogado desde 2008. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2007.

É Especialista em Direito Público pela PUCRS (2009) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (ANO).

Idiomas: inglês e italiano.

Átila Miranda de Sousa

Formação

Advogado desde 2002. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2002.

Possui LLM em Direito dos Negócios pela UNISINOS (2012).

Participou de Curso de Extensão em Planejamento Tributário promovido pelo INEJE (2011).

Carolina Flores Copetti Leite

Formação

Advogada, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2021.

É Pós-Graduanda em Direito dos Negócios pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS.

Idiomas: inglês, espanhol e alemão.

Diogo Merten Cruz

Formação

Advogado desde 2004. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em (2003).

É Mestre (2014) e Doutor (2020) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS, com estudos vinculados ao Direito Societário.

Possui tese em Direito sobre a “invalidade do contrato de sociedade”.

Idiomas: inglês, espanhol e italiano.

Publicações:

“Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada – Requisitos e procedimentos do art. 1085 do Código Civil”, publicado em 2016 pela Editora Livraria do Advogado.

Eduardo Siqueira Néri

Formação

É advogado desde 2010. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2009.

É Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS (2013).
Ministrou aulas como professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da UniRitter e da Unisinos.

Idiomas: inglês e espanhol

Fabiana Maldaner

Formação

Advogada desde 2007. Formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2006.

É Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação – FBT (2015).

Flaviana Rampazzo Soares

Formação

Advogada desde 1998.

É Mestre (2008) e Doutora (2018) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), atuando profissionalmente há mais de 20 anos em direito contratual e societário, bem como em ações cíveis, em especial de responsabilidade civil.

É Professora convidada em cursos de Pós-graduação lato sensu, consultora, parecerista e árbitra.
Integrante do Instituto de Estudos Culturalistas, fundadora e integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, editora da Revista Iberc, pesquisadora na área do Direito Privado, com ênfase em direito médico, direito contratual e responsabilidade civil, tendo suas principais publicações dedicadas aos temas de contratos, direito médico e responsabilidade civil.

Idiomas: espanhol.

Publicações:

SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. v. 1. 160p .

SOARES, Flaviana Rampazzo. Consentimento do paciente no direito médico: validade, interpretação e responsabilidade. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. v. 1. 296p.

SOARES, Flaviana Rampazzo. Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 207p.

SOARES, Flaviana Rampazzo; DADALTO, Luciana. Responsabilidade médica e prescrição off-label de medicamentos no tratamento da COVID-19. Revista IBERC, v. 3, p. 1-22, 2020.

SOARES, Flaviana Rampazzo; MARTINS, G. M. Proteção de dados pessoais em e-saúde: seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveis. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 130, p. 1-27, 2020.

SOARES, Flaviana Rampazzo. Vieses cognitivos e COVID-19: a saúde, entre desafios e responsabilidades (Editorial). Revista Iberc, v. 3, p. IV-X, 2020.

Link do “academia.edu”: https://independent.academia.edu/FlavianaRampazzoSoares

Gerson Luiz Carlos Branco

Formação

É advogado desde dezembro de 1992.

É Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS (2006) e Professor de Direito Empresarial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autor de diversos artigos jurídicos, publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais.

Publicações:

BRANCO, G. L. C.. Função social dos contratos. Interpretação à luz do Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 01. 366p.

BRANCO, G. L. C.; MARTINS-COSTA, J. H. . Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 01. 226p.

BRANCO, G. L. C.. O Sistema Contratual do Cartão de Crédito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1. 200p.

BRANCO, G. L. C.. Efeitos Normativos das Práticas Negociais: atos de autonomia privada ou de heterocomposição?. In: Giovana Benetti; André Rodrigues Corrêa; Márcia Santana Fernandes; Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Mariana Pargendler; Laura Beck Varela. (Org.). Direito, Cultura, Método – Leituras da obra de Judith Martins-Costa. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019, v. 1, p. 691-718.

BRANCO, G. L. C.. A penhora de quotas de sociedades limitadas no Direito brasileiro e a garantia das obrigações civis. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 06, p. 87-105, 2018.

BRANCO, G. L. C.. AUTONOMIA DOS CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AUTONOMIA PRIVADA – PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES SOBRE UM ESTUDO COMPARATIVO. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 9, p. 207-222, 2016.

Igor Dias de Oliveira

Formação

Advogado, formado pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2023.

É pesquisador e monitor do Núcleo de Estudos As Interações entre Direito Civil, M&A e Arbitragem.

Foi integrante de equipe de arbitragem da UFRGS. Foi orador da equipe campeã da VI Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP); integrante da equipe que representou a UFRGS na XII Competição Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB); integrante da equipe que recebeu o título Erick E. Bergsten Award, outorgado às equipes que atingem o Round 32, no 29th Willem C. Vis Moot – Viena; orador da equipe campeã da XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Integrante da equipe que representou a UFRGS no 30th Willem C. Vis Moot – Viena.

Idiomas:
Inglês e espanhol.

Publicações:

FERREIRA DA SILVA, Luis Renato; OLIVEIRA, Igor Dias de. O afastamento da presunção de paridade nas relações empresariais: consumo intermediário e hipossuficiência. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, p. 197-305, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/363/299.

NUNES, Rafaela Garcez; OLIVEIRA, Igor Dias de. A aplicabilidade da figura dos Punitive Damages e a utilização de critérios punitivo-pedagógicos para quantificação da indenização por dano moral. Revista IBERC, v. 1, p. 195-212, 2024. Disponível em: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/290/243.

Juli Karin Arnold

Formação

Advogada, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2023.

Foi pesquisadora PIBIC-CNPq no projeto de pesquisa “Direitos da Personalidade: Autonomia Privada e Responsabilidade Civil”. É pesquisadora do Grupo de Estudos de Responsabilidade Civil da UFRGS, sob coordenação da Profª. Drª. Tula Wesendonck.

Idiomas: inglês, italiano e francês.

Lenine Munari Mariano da Rocha

Formação

Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 2013. Possui graduação, também, em Informática (1995) pela PUCRS.

É Mestre Cum Laude em Business Strategy pela Maastricht University Business School, da Holanda (2010). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS (2020), com dissertação na área do Direito dos Contratos versando sobre Cláusulas de Hardship.

De 2001 a 2012, trabalhou na Alemanha em Estratégia e Expansão Internacional de negócios com ênfase em fusões e aquisições.

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências (NEF), sob coordenação do Professor Doutor Gerson Branco.

Professora Convidada do Programa de Pós Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis e FAPA nas disciplinas de Direito Empresarial, Imobiliário e Tributário.

Idiomas de Trabalho: português, inglês, espanhol e alemão.

Marcela Lauer

Formação

Advogada, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2015.

Idiomas: inglês, espanhol e mandarim.

Marcos Vinícius Rolin dos Santos

Formação

Publicações:

Advogado, formado pela Universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2022.

É mestrando em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS.

Idiomas: inglês e espanhol.

Pietro Berger de Oliveira

Formação

Advogado, formado com Láurea Acadêmica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2019.

É Pós-Graduando em Direito dos Negócios pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRGS.

Idiomas: inglês e alemão.

Publicações:

BALUS, Lívia Candido; OLIVEIRA, Pietro Berger de. A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito. Revista de Processo. vol. 312. ano 46. p. 99-113. São Paulo: Ed. RT, fevereiro 2021.

OLIVEIRA, Pietro Berger de. A fundamentação como elemento da objeção ao plano de recuperação judicial. Revista Brasileira de Direito Comercial (Lex Magister – IASP). vol. 40. ano VII. abr-maio/2021.

Rafaela Nunes

Formação

Advogada, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2018.

É pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2022).

Idiomas: inglês e francês.

Tiago Pretto

Formação

Advogado desde 2001. Formado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) em 2000.

É especialista em LLM Direito Corporativo pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2015).