05/04/2023
Dano presumido e dano in re ipsa – Distinções necessárias
Por Flaviana Rampazzo Soares Ler mais
18/08/2021
A cláusula geral da função social dos contratos do STJ no contrato de seguro a partir do caso do paradigma da “demanda direta”.
Por Gerson Branco Ler mais
15/07/2021
Responsabilidade civil e direito de família: “Abandono parental de cuidado”
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17/06/2021
O Afastamento da Presunção de Paridade nas Relações Empresariais: “consumo intermediário” e hipossuficiência
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15/06/2021
Garantia autônoma à primeira demanda no direito alemão e inglês no contexto do comércio internacional
Por Amanda Lemos Dill Ler mais
09/06/2021
STF declara constitucional a incidência de imposto de renda sobre depósitos
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07/06/2021
A Fundamentação como Elemento da Objeção ao Plano de Recuperação Judicial
Por Pietro Berger Oliveira Ler mais
19/05/2021
Liberdade de prescrição e responsabilidade médica: quando a liberdade se converte em responsabilidade?
Por Flaviana Rampazzo Soares Ler mais
18/05/2021